Desastres Ambientais

“Se você tem metas para um ano. Plante arroz.
Se você tem metas para 10 anos. Plante uma árvore.
Se você tem metas para 100 anos. Eduque uma criança.
Se você tem metas para 1000 anos. Preserve o meio Ambiente”.
Confûcio

Ab initio, gostaria de detalhar o desastre ocorrido nos Estados Unidos no dia 20 de abril de 2010A explosão da plataforma Deepwater Horizon ocorreu, no Golfo do México. O desastre consistiu na explosão da plataforma de petróleo semi-submersível Deepwater Horizon que pertence à Transocean e que estava sendo operada pela BP, afundando na quinta-feira seguinte à explosão, depois de ficarem dois dias em chamas.

Esse desastre fez a empresa americana perder milhares de dólares em sua valoração na bolsa norte americana, principalmente por terem utilizado mais de 50 milhões de dólares em propagandas publicitárias, concomitantemente também perfizeram a soma em media de 1 bilhão de dólares tentando achar uma solução plausível para o estancamento, sendo ao final evidenciados entre 80 milhões e 180 milhões de litros de petróleo despejados .

Como todo desastre prisma mudanças associadas a normatização, ao em via de trazer uma nova valoração a um fato social originando uma nova medida sancionatória americana.

A antiga lei americana previa o incentivo ao aumento da exploração de petróleo em alto-mar. Depois do acidente, os autores mudaram o texto para permitir que os Estados possam vetar a exploração de petróleo a menos de cem quilômetros de sua costa, caso haja suspeita de risco de dano ambiental ou econômico.

O que constrange através dessa nova medida americana, é o desrespeito anterior a um principio basilar do direito ambiental, o principio da precaução, que constata que a melhor forma de manter os recursos naturais é precaver antes de remediar uma possível deterioração dos mesmos.

Em pronunciamento o presidente Obama fora drástico ao estipular medidas sancionatórias aos responsáveis pelo desastre, medidas essas baseadas no principio do poluidor pagador, principio esse instituído pela primeira vez Eco-Rio, versando:

As autoridades nacionais devem se esforçar para promover a internalização dos custos de proteção do meio ambiente e a utilização de instrumentos econômicos, em virtude do princípio segundo o qual é o poluidor que deve, em princípio, assumir o custo da poluição, dentro da preocupação de interesse público e sem falsear o jogo do comércio internacional e de investimento.

A multa esta estipulada em mais de 3 milhões de reais ao governo norte americano, fora o valor já gasto para estancar o vazamento.

Em conclusão, vale relembrar a frase do presidente Obama :

"Da mesma forma que o 11 de setembro modificou profundamente nossa visão de nossas vulnerabilidades e nossa política externa, creio que este desastre vai modificar por muitos anos nossa visão sobre o ambiente e a energia”

Espero que não tenhamos de possuir desastres como o americano, para que possamos pensar em medidas de precaução para o Meio Ambiente, já está na hora de haver uma reforma e englobar o direito ao meio ambiente no patamar de direitos humanos, devemos lembrar que antes da globalização e esses meios desumanos de capitalização impostos pelo capitalismo, o homem vivia em comunhão com a natureza.

Não considero que sejamos racionais por possuirmos papeis que identificam o “quão superior” és a outras pessoas, a superioridade advém da sabedoria e da adaptação, portanto terminamos essa pesquisa com uma indagação: Ate quando iremos destruir a nós mesmos, destruindo nosso meio ambiente?